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No mês em que o direito autoral chega ao centro da discussão política no País – no dia 14/06/2010 o Ministério da Cultura lança a consulta pública do Anteprojeto da Lei de Direitos Autorais -, a Fundação Biblioteca Nacional alcançará a marca de 500 mil obras intelectuais registradas.
O dado curioso é que, no intervalo de quase cem anos entre o primeiro registro – o livro Lithographia e Chromolithographia, de León de Rennes, em 1899 – e 1995, só 90 mil obras foram registradas; as outras 410 mil o foram nos últimos 15 anos. O aumento é progressivo. O tema ganhou relevo graças aos meios digitais. Cabe ressaltar que parcela surpreendente das obras é de gente simples, como agricultores e garis. Em tempo: segundo o artigo 19 da lei 9.610/98, o registro de autoria em órgão público é facultativo.
O dado curioso é que, no intervalo de quase cem anos entre o primeiro registro – o livro Lithographia e Chromolithographia, de León de Rennes, em 1899 – e 1995, só 90 mil obras foram registradas; as outras 410 mil o foram nos últimos 15 anos. O aumento é progressivo. O tema ganhou relevo graças aos meios digitais. Cabe ressaltar que parcela surpreendente das obras é de gente simples, como agricultores e garis. Em tempo: segundo o artigo 19 da lei 9.610/98, o registro de autoria em órgão público é facultativo.
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