Antes de qualquer coisa, é importante compreender o significado do trabalho na sociedade moderna capitalista, onde ele transcendeu o aspecto econômico para se relacionar à identidade do indivíduo, ou seja, ele passa também a se reconhecer (ou se perceber) através daquilo que produz.
Essa mudança na forma de encarar o trabalho favoreceu o desenvolvimento do indivíduo, que pôde pensar em seus projetos pessoais, profissionais, e no tradicional projeto familiar. O novo significado do trabalho tornou-se tal, que Freud, no início do século XX, quando questionado sobre as características de um adulto normal, respondeu ser aquele capaz de amar e trabalhar - enfatizando a importância do trabalho para a realização humana.
Além disso, o trabalho insere o ser humano numa cultura moldada por relações de poder, afetando, de forma mais ampla, seus valores, sua auto-percepção, sua orientação da realidade e o próprio funcionamento intelectual. Inclusive, a Psicologia Social foca grande parte do seu trabalho no estudo das conseqüências psicológicas que o trabalho traz para as pessoas.
Os avanços da tecnologia e as transformações da produção exigem cada vez mais do trabalhador, seja ele técnico, gerente, diretor ou presidente. A competitividade e as incertezas de um mundo globalizado também mudaram a forma como o indivíduo se relaciona com o próprio trabalho, gerando angústias e dificuldades. Ou seja, as empresas fazem exigências cada vez maiores, para produzirem cada vez mais e melhor, em um ritmo acelerado e até desumano. Elas estão criando um clima facilitador para o assédio moral no trabalho.
O assédio moral se caracteriza pelo comportamento abusivo de um chefe ou superior que toma atitudes tendenciosas e discriminatórias contra um funcionário, o qual muitas vezes, por medo de perder o emprego, permanece em silêncio e sofre sozinho. É caracterizado por atos de intimidação e práticas de humilhar, rebaixar, intimidar o outro, no local de trabalho. São práticas que individualizam o problema em uma só pessoa, tratam aquele homem ou aquela mulher como incapaz, quando é resultante de condições outras de trabalho.Envolve atitudes e comportamentos visíveis e invisíveis praticado por gestores, colegas e empresas que levam à 'destruição' do trabalhador ao provocar, gradativamente, intenso sofrimento, adoecimento e perda do emprego.
Atos vexatórios na frente de colegas de trabalho repetidas vezes, exigência de produtividade acima da capacidade do trabalhador, negativa de férias, boicotes à promoção, indiferença, ausência de feedbacks ou feedbacks negativos e transferências desnecessárias, são apenas alguns exemplos de atitudes que culminam na perda da auto-estima do trabalhador. A partir daí, ele passa a duvidar de sua própria competência.
De acordo com a Organização Internacional do Trabalho, a violência moral contra o trabalhador ocorre em diversos países desenvolvidos e pode levar a sérios problemas de saúde mental. As consequências são semelhantes às do assédio sexual: sofrimento físico e psicológico, como ansiedade, insônia ou sonolência excessiva, crises de choro, insegurança, depressão, sentimento de menos valia, dores generalizadas e freqüentes (de cabeça, no corpo, no peito), problemas respiratórios, distúrbios digestivos, tremores e nos homens, marcadamente, o consumo acentuado de bebidas alcoólicas.
Costumo dizer que todo sofrimento humano torna-se bem mais fácil de ser superado quando é compartilhado, e o mesmo vale para o assédio moral. Assim como no assédio sexual, é preciso coragem para enfrentar o problema de frente.
Não existem normas específicas suficientes no Direito do Trabalho sobre o assunto, por isso, as ações contra os empregadores costumam pleitear reparação por danos morais. Os Sindicatos e até o Ministério Público também estão atentos ao assédio moral, orientando e apoiando as vítimas.
O assédio moral é um problema que vem se agravando ao longo dos tempos. É uma séria violência contra o trabalhador e consequentemente à sua família e à sociedade. Ressalto a necessidade do funcionário, a despeito do nível hierárquico ao qual pertence, exigir ser tratado com respeito e dignidade, lutando por aquilo que lhe é importante. Por isso ele tem como obrigação denunciar seu empregador. Afinal, presenciar uma violência em silêncio é igual tê-la cometido, ainda que seja contra si mesmo.
Valéria Meirelles